CAMP envia ao TSE sugestões de aprimoramento das resoluções das Eleições de 2024
O Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (CAMP) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões de edição de minutas das resoluções que vão reger o pleito de 2024. A Corte recebeu ideias para o aperfeiçoamento das resoluções de pessoas e instituições públicas e privadas, incluídos os partidos políticos, os Tribunais Regionais Eleitorais e as associações profissionais e acadêmicas.
O trabalho foi desenvolvido pelo GT do CAMP de Reforma Política e Eleitoral com a consultoria jurídica da advogada e mestre em
Direito, Luiza Portella (Abradep).
Ao total, o CAMP cadastrou sete proposições, que tratam sobre a regulamentação de Inteligência Artificial, sobretudo, a sugestão de proibição de deep fake, e outros temas incluindo combate à desinformação e melhor regulamentação do direito de resposta.
As propostas de aperfeiçoamento das instruções serão debatidas em audiências públicas que acontecerão de 23 a 25 de janeiro. Os encontros serão transmitidos ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. Elas serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte e relatora designada para as resoluções.
